Financiamento à Cultura no Brasil

Características, aplicações e controvérsias dos principais mecanismos

Data: 16 Janeiro 2012 – 19 Janeiro 2012;

Horário: Das 19h30 às 22h30;

Carga: 12 horas.

O curso tem por objetivo apresentar os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes, seus aspectos legais e implicações.

Aliando aspectos práticos relacionados à estruturação, execução e prestação de contas dos projetos a uma reflexão sobre a eficácia dos investimentos públicos em cultura, o curso oferece uma abordagem objetiva, destinado aos profissionais do setor cultural em geral.

Historicamente, tem competido ao Estado o fomento às artes e à cultura no Brasil.

Os últimos 15 anos, contudo, têm marcado o aumento da parceria entre Estado e Sociedade por meio das leis de incentivo, baseados em sistemas de renúncia fiscal.

Além dos temas indicados, o curso discutirá também o modelo adotado pela Lei Rouanet (que canaliza aprox. R$ 1 bi por ano para o setor cultural) e apresentará as principais características do PROCULTURA, sistema idealizado pelo Ministério da Cultura em substituição à Lei Rouanet, mas ainda tramitando no Congresso Nacional.

Coordenação:

Fábio de Sá Cesnik

Sócio Diretor da Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, escritório especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento, da cultura, do esporte e do terceiro setor, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclusive, assessoria à iniciativa privada para investimentos em entretenimento, cultura e terceiro setor.

Programa:

16 de janeiro (segunda-feira)

ENCONTRO 1| Apresentação geral do mecanismo (Lei Rouanet), Indicadores, Funcionamento tributário do mecanismo, Princípios gerais da lei e sua regulamentação, Histórico – Fábio de Sá Cesnik

17 de janeiro (terça-feira)

ENCONTRO 2| Aspectos fiscais do funcionamento do benefício, Limitações e vedações, Aspectos controversos do mecanismo de incentivo e reflexão sobre o PROCULTURA – José Maurício Fittipaldi

18 de janeiro (quarta-feira)

ENCONTRO 3| Aspectos relacionados à formatação de projetos, O sistema eletrônico de apresentaçao de projetos: SALICWEB, Oficina prática – Aline Akemi

19 de janeiro (quinta-feira)

ENCONTRO 4| Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei Rouanet – Melissa de Mendonça Moreira

Professores:

  • Fábio de Sá Cesnik
  • José Mauricio Fittipaldi
  • Aline Akemi Freitas
  • Melissa de Mendonça Moreira

Local:

CEMEC – Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura.

Rua Professor Frontino Guimarães 302, Vila Mariana – São Paulo / SP.

Metrô – estação Vila Mariana – Linha 1 Azul. VER MAPA DE COMO CHEGAR

Inscrição:

Até o dia 30 de dezembro de 2011: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais)

A partir do dia 01 de janeiro de 2012: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)

*Alunos participantes de outros cursos do CEMEC tem desconto automático de 15% em qualquer forma de pagamento.